Pesquisa de Matérias

APELO ao Congresso Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, para agir em prol da celeridade na liberação dos Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 30/04/2024

Protocolo: 2115/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 30/04/2024 11:56:39: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional para a criação do Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras (26 de julho).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1842/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 23/04/2024 12:36:27: Proposição aprovada

Apelo ao Congresso Nacional para o aprimoramento da legislação referente a garantia de direitos as pessoas com Fibromialgia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1593/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/04/2024 11:13:20: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 448/2024, do Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a CBDS na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1146/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/03/2024 14:44:32: Proposição aprovada

APELO ao Presidente da República e ao Governador do Estado de São Paulo para a ampliação dos cursos de formação em terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 988/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1144/2024/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/04/2024 11:59:51: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para instituir campanhas educativas destinadas aos servidores e colaboradores sobre metodologias de interação junto às pessoas com Transtornos Mentais e Sensoriais.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 463/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/02/2024 12:36:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para reforma, ampliação ou construção de novo prédio e melhorias na estrutura da Polícia Científica.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 250/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício-2024-SSP-PARLAMENTAR-SSP, do Assessor do Secretário do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/03/2024 11:50:52: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.653/2023, de autoria do Deputado Federal Fernando José de Souza Marangoni (UNIÃO - SP), que altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 6978/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 6/2024/GAB-SAL/SAL/MJ, da Chefe de Gabinete substituta, da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos. , Ofício nº 5075/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Gabinete Pessoal do Presidente da República

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/01/2024 10:39:28: Resposta de proposição

Apoio ao Projeto de Lei n 1172/2023, de autoria da Deputada Estadual Clarice Ganem que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6156/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n° 30/2024-SEDUC-ARINS, da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo. , Ofício n°671 /2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação.

Localização Atual: Gabinetes dos Vereadores

Situação em 18/01/2024 11:29:26: Resposta de proposição

APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ampliação das salas de aula de período regular para possibilitar ingresso dos jovens no mercado de trabalho e evitar a evasão escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5990/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n°655/2023-SEDUC-JND, da Dirigente Regional de Ensino, da Secretaria da Educação, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 16:37:01: Proposição arquivada